Canadá facilita vistos para Brasileiros

A alguns meses vem sendo discutido internamente no Canadá as políticas de imigração do país através das disputas eleitorais que ocorrerão na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro. Apesar das políticas externas não terem sido os assuntos principais das campanhas e da corrida eleitoral, ainda assim o destino dos imigrantes e dos futuros visitantes do país sempre estava entre os mais comentados devido ao grande número de imigrantes que residem e trabalham no país.

Em meio a todas as disputas, o Governo Canadense resolveu aplicar uma das políticas externas que haviam sido planejadas para o exercício de 2015 e ampliou o programa chamado "eTA" (Electronic Travel Authorization), o Programa de Autorização Eletrônica de Viagem.

O eTA permite que aqueles que forem portadores de passaportes dentro da lista de permissões do Canadá classificados como países de baixo-risco de imigração tenham facilidades na entrada ao país. Através do eTA o visitante que estiver a caminho do Canadá de avião (único meio de transporte válido para o eTA) e que já tiver visitado o Canadá com visto válido nos últimos 10 anos, ou que seja portador de visto válido para os Estados Unidos, precise apenas preencher o formulário online gratuito para emitir seu próprio visto.

Requisitos para o eTA:

1. Visto canadense e visita ao país nos últimos 10 anos ou passaporte válido dos Estados Unidos;
2. Chegada ao país por via aérea;
3. Não constar na lista de impedimentos de entrada ao país;
4. Não ter permanecido ilegalmente no país anteriormente.

A ampliação do eTA para os Brasileiros foi anunciada ontem pelo Governo Canadense através do portal oficial que pode ser acessado através do link abaixo, apenas em inglês:

Expansion of Canada's Electronic Travel Authorization

A alteração do eTA passa a valer a partir de Março de 2016 conforme anúncio oficial, mas ainda não se sabe exatamente até que ponto a exigência do visto será excluída, de forma que a especulação gira em torno das viagens de turismo e trabalho. As regras específicas devem ser informadas com mais clareza nos próximos meses em que deverá ser anunciado tempos de permanência dos visitantes através do eTA e outras limitações como estudos durante tempo de turismo.

A medida serve não apenas como forma de incentivo ao turismo, mas também como experiência para a CIC (Citzenship and Imigration Canada) analisar se o sistema atual do eTA suporta grandes volumes de visitantes se cadastrando e entrando no país com o controle necessário. Para isto ser possível não só o Brasil passa a integrar a lista do eTA, mas também o México, Bulgária e Romênia. Esta análise indica um possível oportunidade para ampliar o sistema para mais países nos anos seguintes. A ampliação ainda consolida com mais firmeza a parceria estabelecida há anos entre Canadá e Estados Unidos, que passam a compartilhar informações biométricas de imigrantes nos países.

Até as próximas divulgações do Governo Canadense resta apenas aguardar que as condições sejam ainda melhores do que as especulações, mas se for como dizem, já será um grande passo para que no futuro novas ampliações e facilidades se apresentem aos imigrantes, que já estão no Canadá ou que sonham em estar.

Para saber mais sobre imigração para o Canadá, vistos e programas de estudo ou trabalho acesse o site:

Rocha Teixeira Sociedade de Advogados